Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Senador tem assegurado direito à indenização

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.